Em todos movimentos de Greve sempre houveram tentativas por parte dos governos em reprimir a livre manifestação dos profissionais. Sempre foi assim e não seria diferente desta vez. Principalmente em se tratando de um governo que é a continuidade da Trípice Aliança de LHS e Paulo Bauer. Desde o regime militar quando a livre manifestação era proibida e os professores catarinenses fizeram a primeira greve em 1982, nunca se viu tamanha arbitrariedade. No dia de hoje, 19 de maio, um dia após a nossa gloriosa Assembleia Regional com uma participação histórica dos profissionais em educação da região do Extremo Sul Catarinense, fato que repitiu-se em todas as regiôes do Estado, Assembleias Regionais lotadas e com expressiva participação, a SED envia as escolas um documento instruindo os diretores a punir os professores grevistas. Mas uma atitude autoritária da senhora Elizete Melo, a mesma que anteriormente enviou um e-mail para as Assistentes de Educação das escolas dizendo: "antes que chore a suas mâes doque a minha".
Este documento é uma forma clara de licerçar o direito dos trabalhadores em educação, efetivos e ACT's, de aderirem ao movimento grevista.
Nós, trabalhadores em educação, que aderimos à greve à partir deste dia 18 de maio, temos consciência do que significa tomar esta decisão e as implicações que com ela virão. Mas temos conhecimento de nosso direito, e demos ao Governo do Estado tempo suficiente para que iniciasse o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. A Lei 11.738 é de 2008 e foi o Governo quem entrou no STF com uma ADI contestando a constitucionalidade da referida lei, o que depois de 3 anos o STF julgou a lei constitucional derrubando a ADI, assim dando vitória aos Trabalhadores em Educação. Nosso movimento é legal, quem esta na ilegalidade é o governo que ainda não cumpre a lei. Demos então, ao Governo do Estado tempo suficiente para que elaborasse uma proposta de pagamento do Piso, mas o mesmo ignora uma decisão do STF.
Ao lermos esse documento percebemos claramente a inteção de dona Elizete em amedrontar os professores ACT's. Usando do argumento de que caso estes tenham fim do contrato neste período de greve não poderão ter seu contrato prorrogado. Mas esta senhora sabe que essa determinação afetaria poucos professores(as) uma vez que muitos têm seu contrato no final do ano, mas ela cria com isso um clima de medo e insegurança no que diz respeito aos contratos do ano que vem. Porém não podemos esquecer do direito constitucional de greve e que, como sempre ocorre, no final de cada movimento grevista o sindicato senta com o governo para negociar o retorno dos profssionais aos seus locais de trabalho, incluindo a reposição de aulas, e também negociaríamos a não punição dos(as) professores(as) ACT's, dado a lei 456.
Em reunião nesta tarde, o Comando de Greve Regional de Araranguá, tomou a seguinte decisão a respeito desse documento no qual torno pública a todos(as) os(as) trabalhores(as) em educação:
1 - Foi formada uma comissão para, amanhã dia 20 de maio, em posse deste documento procurar o Ministério Público para denunciar a Senhora Elizete Mello por assédio moral e também à Gerente de Educação da 22ª GERED que enviou e-mail as escolas exigindo que os diretores enviasse os nomes dos professores grevistas;
2 - Foi enviada uma cópia do mesmo documento por fax para a Direção Estadual do Sinte SC, para que junto à Assessoria Jurídica da entidade buscasse meios legais para impedir tamanha arbitrariedade.
Em situações como esta temos que tomar decisões imediatas evitando assim maiores prejuizos ao legitímo movimento grevista dos profissionais em educação de Santa Catarina.
Adesão ao movimento grevista esta crescendo em nossa região. Com a força de nossa Assembleia Regional que empolgou aqueles que lá se fizeram presentes, fazendo com muitos deles que ainda não tinham decido entrar no movimento, ao retornar as suas escolas no dia seguinte, reconsiderassem suas decisões e juntaram-se ao movimento. Os professores não podem se deixar ameaçar por pessoas autoritárias e abrir mão de seu direito a livre manifestação e muito mais, o direito de receber o que a Lei Federal lhe concede, um Piso Salarial de 1.187,97 no Plano de Carreira.
Não somos massa de manobra, somos pessoas esclarecidas! Então, senhora Elizete Melo, não subestime nossa capacidade de organização e nossa coragem. Cargos de confianças não são eternos, nem tão poucos duradouros, mas nós somos profissionais habilitados efetivos ou contratados e temos na educação muito mais do que uma profissição que nos garante a sobrevivência, mas algo que nos torna um ser humano melhor, de formar cidadãos capazes de decidir seus destinos e serem donos de suas vidas.
É lamentável ver tamanha insanidade vindo de alguém que exerce um cargo público, indigno do carater dos catarinenses! Essa atitude mostra o desespero do Governo diante de um movimento de greve que vem crescendo a cada dia, ganhando a simpatia da imprensa catarinense e da sociedade catarinense. Em todas as regiões dos Estado de Santa Catarina, viu-se manifestações de estudantes e pais à favor dos professores e contra o Governo que não cumpri a Lei!
Este documento é uma forma clara de licerçar o direito dos trabalhadores em educação, efetivos e ACT's, de aderirem ao movimento grevista.
Nós, trabalhadores em educação, que aderimos à greve à partir deste dia 18 de maio, temos consciência do que significa tomar esta decisão e as implicações que com ela virão. Mas temos conhecimento de nosso direito, e demos ao Governo do Estado tempo suficiente para que iniciasse o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional. A Lei 11.738 é de 2008 e foi o Governo quem entrou no STF com uma ADI contestando a constitucionalidade da referida lei, o que depois de 3 anos o STF julgou a lei constitucional derrubando a ADI, assim dando vitória aos Trabalhadores em Educação. Nosso movimento é legal, quem esta na ilegalidade é o governo que ainda não cumpre a lei. Demos então, ao Governo do Estado tempo suficiente para que elaborasse uma proposta de pagamento do Piso, mas o mesmo ignora uma decisão do STF.
Ao lermos esse documento percebemos claramente a inteção de dona Elizete em amedrontar os professores ACT's. Usando do argumento de que caso estes tenham fim do contrato neste período de greve não poderão ter seu contrato prorrogado. Mas esta senhora sabe que essa determinação afetaria poucos professores(as) uma vez que muitos têm seu contrato no final do ano, mas ela cria com isso um clima de medo e insegurança no que diz respeito aos contratos do ano que vem. Porém não podemos esquecer do direito constitucional de greve e que, como sempre ocorre, no final de cada movimento grevista o sindicato senta com o governo para negociar o retorno dos profssionais aos seus locais de trabalho, incluindo a reposição de aulas, e também negociaríamos a não punição dos(as) professores(as) ACT's, dado a lei 456.
Em reunião nesta tarde, o Comando de Greve Regional de Araranguá, tomou a seguinte decisão a respeito desse documento no qual torno pública a todos(as) os(as) trabalhores(as) em educação:
1 - Foi formada uma comissão para, amanhã dia 20 de maio, em posse deste documento procurar o Ministério Público para denunciar a Senhora Elizete Mello por assédio moral e também à Gerente de Educação da 22ª GERED que enviou e-mail as escolas exigindo que os diretores enviasse os nomes dos professores grevistas;
2 - Foi enviada uma cópia do mesmo documento por fax para a Direção Estadual do Sinte SC, para que junto à Assessoria Jurídica da entidade buscasse meios legais para impedir tamanha arbitrariedade.
Em situações como esta temos que tomar decisões imediatas evitando assim maiores prejuizos ao legitímo movimento grevista dos profissionais em educação de Santa Catarina.
Adesão ao movimento grevista esta crescendo em nossa região. Com a força de nossa Assembleia Regional que empolgou aqueles que lá se fizeram presentes, fazendo com muitos deles que ainda não tinham decido entrar no movimento, ao retornar as suas escolas no dia seguinte, reconsiderassem suas decisões e juntaram-se ao movimento. Os professores não podem se deixar ameaçar por pessoas autoritárias e abrir mão de seu direito a livre manifestação e muito mais, o direito de receber o que a Lei Federal lhe concede, um Piso Salarial de 1.187,97 no Plano de Carreira.
Não somos massa de manobra, somos pessoas esclarecidas! Então, senhora Elizete Melo, não subestime nossa capacidade de organização e nossa coragem. Cargos de confianças não são eternos, nem tão poucos duradouros, mas nós somos profissionais habilitados efetivos ou contratados e temos na educação muito mais do que uma profissição que nos garante a sobrevivência, mas algo que nos torna um ser humano melhor, de formar cidadãos capazes de decidir seus destinos e serem donos de suas vidas.
É lamentável ver tamanha insanidade vindo de alguém que exerce um cargo público, indigno do carater dos catarinenses! Essa atitude mostra o desespero do Governo diante de um movimento de greve que vem crescendo a cada dia, ganhando a simpatia da imprensa catarinense e da sociedade catarinense. Em todas as regiões dos Estado de Santa Catarina, viu-se manifestações de estudantes e pais à favor dos professores e contra o Governo que não cumpri a Lei!
Prof. Luiz Fernando Martins
Coodenador Do Sinte Regional - Araranguá
Diretor Estadual da CUT/SC
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