segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Governo erra feio e desconta dias de trabalho de Trabalhadores em Educação

Trabalhadores grevistas da Escola Higino Aguiar terão desconto de até 11 dias no pagamento do mês de outubro. Governo coloca a culpa no sistema.
Trabalhadores em Educação da Escola Higino Aguiar (bairro Itinga em Araquari) tiveram uma desagradável surpresa ao consultar a folha de pagamento pela internet do mês de outubro.  Tiveram até 11 dias descontados, chegando a uma diferença de até 960 reais nos salários.

Informações repassadas ao Sinte Joinville mostram que o desconto também ocorreu em todo o estado, deixando os trabalhadores em educação indignados com os sucessivos erros do governo na folha de pagamento.  Toda vez que acontece isso o governo diz que a culpa é do sistema, afirma um professor inconformado com a situação. 

O Sinte Joinville orienta todos os trabalhadores que consultem suas folhas de pagamento na internet. Caso verifiquem algum erro, solicitar a regularização junto à secretaria da escola. 

Segundo a Gerência de Educação o problema será resolvido em até três dias. Estamos de olho!

Fonte: Sinte Joinvile

CSP CONLUTAS EDUCAÇÃO

BOLETIM URGENTE
Recebemos por mail e via fone, no dia de hoje 19/10/2011 ás 15h, a preocupante informação de que a assembleia estadual foi mudada para Lages com o falso argumento de que não tem local em Florianópolis/SC.
Primeiramente queremos fazer uma saudação ao povo lajeano que historicamente sempre lutou pelos seus direitos. Para nós, sempre foi uma honra participar das assembleias em Lages. Porém, o momento delicado pelo qual passa a categoria exige da nossa parte muita responsabilidade. Estamos num processo de negociação com o governo tentando resolver as pendências da nossa última greve. Neste, sentido a assembleia estadual em Florianópolis seria o encaminhamento mais correto para a atual conjuntura. Pois, Floripa é o centro político e administrativo do estado, onde nossas reivindicações podem ecoar com mais força. Outro elemento importante é a proximidade entre duas grandes regionais do sindicato que são as regionais de Florianópolis e São José que possibilitaria um público maior, mesmo que a assembleia se realizasse no continente. Por isso, lamentamos este encaminhamento unilateral da maioria da direção do sindicato quem em nada contribui para a nossa organização.
Queremos esclarecer algumas coisas a este respeito:
1- Na coordenação estadual não foi acertado a mudança da asssembleia estadual para Lages. Estava acordado que seria na grande Florianópolis. Segundo o estatuto do sindicato em seu Art. 24 –“ A Assembléia Geral é convocada por: I - decisão da Diretoria Executiva; ou II- deliberação do Conselho Deliberativo; ou III - requerimento dos sócios, com 5% (cinco por cento) de assinaturas dos sócios”. E não é o que está acontecendo.
O SINTE SÃO JOSÉ/SC já tinha o local para assembleia estadual gratuitamente, o centro de eventos Multi- Uso de São José, não foi levado em consideração pela maioria da executiva estadual (cutista).
2- Esta mudança repentina do local da assembleia é no mínimo preocupante em virtude da importância da discussão sobre o plano de carreira.
3- Uma assembleia esvaziada, só fortalece o governo.
4- A CSP CONLUTAS EDUCAÇÃO convoca a todos os trabalhadores a se fazerem presentes à assembleia estadual em Lages.
5- A CSP CONLUTAS EDUCAÇÃO não é favorável a qualquer mudança no plano de carreira sem uma ampla discussão na base da categoria e sem uma forte mobilização.
6- As discussões do grupo de estudos devem se limitar a recomposição da tabela e as“clausulas sociais” prometidas pelo governo durante a greve
7- O governo até agora não deu a sua contrapartida. Caso o governo continue nos enrolando, convocamos a categoria a exigir que o SINTE SE RETIRE DO GRUPO DE ESTUDOS (entre SINTE E GOVERNO).
Saudações sindicais

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Relatório da audiência com a SED no dia 18 de outubro

A coordenação estadual do SINTE/SC esteve em audiência na tarde deste 18/10 com  o secretário-adjunto da Educação, Eduardo Deschamps, para discutir a seguinte pauta:

•problemas nas escolas quanto ao calendário de reposição das aulas;

•o indeferimento por parte das GEREDS dos calendários de reposição;
•exigência da Fundação Catarinense de Educação Especial para que o calendário de reposição inclua os sábados;
•abono das faltas referentes ao dia 16 de setembro, dia nacional de paralisação pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Piso e Carreira;
• liberação do ponto para a participação das assembleias regionais, marcadas para o mês de outubro, e a assembléia estadual da categoria marcada para o dia 26 outubro próximo.

O SINTE/SC reivindicou que o ano letivo se encerre no dia 30 de dezembro pois, há preocupação de que não seja criado um impasse com a comunidade escolar quanto à organização das férias familiares de final de ano. Para a entidade, a autonomia das escolas deve ser respeitada e garantida a elaboração de um calendário de reposição de acordo com as peculiaridades de cada unidade escolar, conforme prevê a Lei 170.


Deschamps defendeu que seja prevalecido “o bom senso”, e reconheceu que a diretriz estabelecida pelas GEREDs “está rígida” e em desacordo com o que foi orientado pela SED. Ele admitiu a possibilidade “de estarem ocorrendo problemas na condução e discussão com os/as professores/as sobre as orientações repassadas às GEREDs”, e assumiu o compromisso de verificar o assunto.


O secretário-adjunto também assumiu o compromisso de buscar informações sobre as denúncias de assédio moral e punições contra diretores de escolas e professores grevistas. O SINTE/SC informou que, em algumas regionais, os dirigentes sindicais estão sendo impedidos de entrar nas escolas para discutir e repassar informações aos trabalhadores sobre as atividades da categoria.


Novamente houve a promessa de buscar mais informações sobre o assunto, e tomar providências para coibir esta prática.


Quanto à anistia das faltas decorrentes da mobilização do dia 16 de setembro, o secretário-adjunto descartou esta possibilidade; disse que a falta será computada, e o assunto já havia sido discutido com o governador - que alegou que o calendário escolar foi prejudicado com os 62 dias de paralisação da categoria, e a anistia do dia 16 tornaria ainda mais complicado o calendário de reposição.


Ao ser questionado para que o governo apresente uma pauta de discussão das próximas reuniões do Grupo de Estudos, uma vez que a pauta social já havia sido discutida, e a categoria aguardando sua implementação desde o final da greve, Deschamps informou que a posição da SED é de que em outubro a anistia das faltas, o Decreto da Progressão, o Projeto do vale-alimentação e a Lei dos ACTs deverão estar definidos.


Em novembro, será discutido o Plano de Carreira, levando em consideração as diretrizes nacionais sobre o assunto, como a implementação de 1/3 de hora atividade.


Apesar do SINTE/SC ter observado a importância da mobilização dos trabalhadores para discutir as diretrizes do Plano de Carreira e Lei dos ACTS em defesa de seus direitos, Deschmaps deixou claro que, no momento, é difícil negociar o abono das faltas da categoria para participarem das assembleias regionais devido ao prolongado tempo de greve.


O SINTE/SC argumentou que a categoria tem direitos, e quer discutir e opinar sobre seu Plano de Carreira. O secretário-adjunto concordou em solicitar ao governador a possibilidade de abonar a falta da categoria para a participação da assembleia estadual, no próximo 26 de outubro.


Quanto ao ofício encaminhado à SED sobre auxÍlio aos/as professores/as atingidos pelas enchentes, Deschmaps informou que o assunto já vem sendo discutido pelo Grupo Gestor, e que o governo estará pagando o 13º salário em folha suplementar na próxima semana.


O SINTE/SC argumentou que o valor do 13º é pequeno diante da gravidade da situação, e que deveriam ser tomadas outras providências. Neste sentido, o secretário-adjunto orientou que as regionais encaminhem o mesmo ofício às SDRs para que façam o levantamento dos/as atingidos/as para que providências sejam tomadas.

Fonte: Sinte Joinvile

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Regional Araranguá: assembleia regional dia 18 de outubro

Data:18/10/11 (terça-feira)
Horário:13h30
Local: Teatro Célia Belizaria / centro

Pauta:
      1-informes;
      2-plano de carreira;
      3-lei dos ACTS.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Professores vão hoje à Assembléia

“Senhor Moacir Pereira:
Dia 13 de outubro,as 14 hs,estaremos visitando a ALESC,”a casa do povo”,com professores e alunos da rede pública.Todos os meses,no dia 13,após a destruição do nosso plano de carreira,pelos nobres deputados e governo do estado,relembramos com pesar,essa data.Infelizmente,podemos perceber,que educação,ainda não é prioridade para todos os políticos.Pois,somos obrigados a entrar em greve,para garantir pequenas concessões ou migalhas,para nossa categoria.Portanto estamos convidando o nobre jornalista,para estar presente,registrando esse momento,que é para os educadores,como reflexão,ao dia do massacre do magistério na ALESC.Dificilmente, encontraremos algum deputado na casa,visto que a maioria, se ausenta,ja na quinta-feira.Diferente das escolas,que professores são penalizados,por terem lutado por um direito e estão sendo obrigados, pelo governo do estado,a reporem aulas,sábado,feriados, e muitos estão exaustos e adoecendo.
Esperamos contar com a sua presença.
 
Rosângela Barreiros-Sinte Regional de Florianópolis.”

MANIFESTO AOS PREFEITOS

OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL PEDEM SEU APOIO CONTRA A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL



“O estado brasileiro não é um ente abstrato. Ele é composto por instituições políticas, sociais e econômicas, tendo um determinado regime e uma forma de organização. Este regime é o republicano e a forma de organização é a federativa, pois segundo o Artigo 1º do texto constitucional a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e do Distrito Federal (Brasil, 1988).”
 
De acordo com o Art. 24 da Constituição a União, Estados e municípios legislam concorrentemente sobre: educação, cultura, ensino e desporto.

Compete à União estabelecer normas gerais, não podendo ocorrer o prevalecimento de normas desta sobre os estados e destes sobre os municípios, ambos coordenados pela União, mas não subordinados a ela. A oferta do Ensino Fundamental deverá ocorrer de forma compartilhada entre os mesmos.

Com a proposta do governo estadual, os municípios assumirão a responsabilidade por um número bem maior de escolas e alunos, sem a garantia do aporte financeiro.

Ao assinar o decreto da municipalização, o governo fugiu do debate com a população, poupando os deputados da ALESC de mais um confronto com o SINTE/SC, entidade que representa 60 mil trabalhadores em Educação no estado, e transferiu o problema para os prefeitos e vereadores que terão a responsabilidade de responder à sociedade por que estarão assumindo este compromisso.

É responsabilidade dos municípios atender 100% da Educação Infantil (0 a 6 anos), e isto não acontece em nosso estado onde, segundo o IBGE, as matrículas de crianças de 4 a 6 anos chegam aos 73,3%. E, os percentuais de matrículas de crianças de 0 a 3 anos em SC não chegam aos 40% (IBGE,2010).

Mesmo com a vacância da rede física das escolas estaduais municipalizadas, estas não serão suficientes para garantir a matrícula de todas as crianças da Pré- Escola, especialmente as creches. A grande demanda de vagas para atender as crianças de 0 a 6 anos exigirá dos municípios a construção de mais escolas, e o custo de sua construção é sempre muito alto.

O projeto que o governo do estado quer assumir priorizando o Ensino Médio integral em SC é um programa do MEC. O financiamento da estrutura física, materiais pedagógicos e profissionais, atividades extracurriculares, que não são obrigatórias é do Governo Federal.

Desta forma, o estado coloca sobre os ombros dos municípios o ônus do setor mais dispendioso e carente da Educação, mesmo sabendo que é tarefa destes atender as necessidades da população como; saúde, universalização da Educação Infantil, saneamento básico, moradia, transportes e estradas. Se estes já não conseguem dar conta desta gigantesca tarefa, como irão assumir mais esta responsabilidade?

Ciente disto, o SINTE/SC, maior entidade sindical do Estado, solicita aos prefeitos da nossa região que sejam contrários à municipalização do Ensino Fundamental; e deixa claro que não poupará esforços para mobilizar sua categoria e toda a sociedade contra mais um ataque à educação pública.

Diretrizes para Reconstruir o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Estado de Santa Catarina

Diretrizes para Reconstruir o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação do Estado de Santa Catarina



DO INGRESSO


1 – O Estado deverá realizar Concurso público de ingresso, a cada dois anos, por provas e títulos conforme previsto no plano de carreira;

2 – Ao ingressar na carreira, o concursado assumirá de acordo com sua titularidade. (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado)

3 – Deverá se realizar concurso público de ingresso sempre que:

a)     O número de ACTs alcançar 10%;

b)     Sempre que o número de cargos em vacância alcançar 20% dos cargos previstos;

DA CARREIRA

1 – A carreira terá 5 Níveis: formação de Magistério,  Curso Superior, Especialização, Mestrado e Doutorado ( o atual nível de licenciatura curta será um nível em extinção);

2 – Cada nível terá 9 referências: A, B, C, D, E, F, G, H, I com a diferença de 5,5% entre elas.

3 – A diferença entre o Nível de Magistério com Nível Superior não será inferior a 63%;

4 - A diferença entre Nível Superior com Especialização não será inferior a 20%.

5 – A diferença entre Nível Superior e Mestrado não será inferior a 50% (em relação ao Nível Superior)

6 – A diferença entre Mestrado e Doutorado não será inferior a 30% em relação ao Mestrado

7 – O vencimento inicial nunca será inferior ao valor do PSPN





DA PROGRESSÃO

1 – A progressão nos níveis se dará a qualquer tempo quando o profissional adquirir nova habilitação

2 – O percentual de progressão horizontal até o final da Carreira no nível de formação não será inferior a 50% (passar para mesma referencia no novo nível)

3 - A progressão nas referências se dará a cada 3 anos com 80 horas de aperfeiçoamento; ou

3 - A progressão nas referencias se dará anualmente com 40 horas de curso de aperfeiçoamento, financiada preferencialmente  pelo estado com autonomia da escola.

DAS GRATIFICAÇÕES

1 – Fica garantida a gratificação de triênio de 6% a cada 3 anos de dedicação no sistema;

2 – Ficam garantidas todas as gratificações da carreira do magistério,

3 – Discutir critérios nas assembléias regionais para as demais gratificações: Dedicação Exclusiva na rede estadual (40hs), Insalubridade; (a partir do que estabelece a legislação), difícil acesso, periculosidade;
DAS LICENÇAS

1 – Licença premio de 90 dias a cada 5 anos.

2 – Licença Sabática, de um ano a cada 7 anos de dedicação, para aperfeiçoamento profissional, com garantia de remuneração integral.

3 – Garantia de licença remunerada para cursar Mestrado e Doutorado.

DA JORNADA

1 – A jornada integral será de 40 horas aula, permitindo-se a proporcionalidade da carga horária em 10hs, 20, e 30hs, com gratificação de dedicação exclusiva, sendo 1/3 destinada para hora atividade, conforme lei do Piso Salarial Profissional Nacional.

Dos Cargos

1 – Todos os profissionais do Magistério serão considerados como cargos de Professor e serão diferenciados pela função que exercer na escola (supervisor, administrador, orientador, ATP);

2 - Cargo de funcionários administrativos (grupo de apoio da escola, (Bibliotecário, AE, vigia, servente, merendeira)).

Aumento de dias letivos é questionado

Aumentar os dias letivos como estratégia para melhorar o aprendizado dos alunos é um equívoco. A opinião é de especialistas da educação que respondem à proposta do governo federal, divulgada recentemente, de elevar de 200 para 220 os dias de trabalho escolar.

"Nessa medida, mais uma vez se repete o erro central da educação brasileira. Sempre se opta por fazer mais, e não melhor. É daí que criam mais séries, mais tempo, mais curso", diz João Batista Araujo e Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto.


A ideia de aumentar o ano letivo surgiu a partir de um estudo do secretário de ações estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros.


Depois de analisar pesquisas nacionais e internacionais, o trabalho de Paes apontou que o aumento de dez dias no ano letivo poderia elevar o aprendizado do aluno em até 44% no período de apenas um ano.


O secretário citou exemplos de países como Japão, Coreia do Sul e Israel, que têm anos letivos de 243 dias, 220 dias e 216 dias, respectivamente.


Comparação


Acreditar que a realidade de outros países se repetirá aqui não é o correto, diz o economista e especialista em educação Ernesto Faria. "A comparação por si só não diz muito, mesmo porque, se olharmos a média de dias letivos dos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), estamos na frente", diz.


O que acontece no Brasil, explica o pesquisador Naercio Menezes Filho, do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), é que há pouca eficiência da hora letiva.


"Do jeito em que estamos, aumentar os dias teria muito pouco efeito sobre o aprendizado. Hoje, das quatro horas em se que passa na escola, há um bom tempo que é gasto no recreio, na chamada e com a indisciplina. 0 professor brasileiro ocupa pouco tempo em ensinar e, por isso, na maioria das escolas o conteúdo programado não é cumprido."


Estudo recente do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), na sigla em inglês, por exemplo, mostrou que as salas de aula brasileiras são mais indisciplinadas do que a média de outros países avaliados.


Pesquisa feita pelo americano Martin Carnoy, professor de economia da educação da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, mostrou que estudantes brasileiros passam a maior parte das aulas copiando instruções escritas na lousa pelo professor, não participam das atividades, ficam entediados e se distraem rabiscando no caderno ou conversando com colegas.


Prioridade


Para Ilona Becskeházy, da Fundação Lemann, aumentar os dias de aula é um erro de prioridade. "Em vez de propor uma política estruturante, o que se mostra é uma maquiagem", afirma.


O primeiro passo para o avanço da educação no País, segundo Ilona, é investir no melhor preparo do professor. "Ele chega com formação deficiente e já não sabe dar aula. Desse jeito, aumentar o número de dias é crescer o tempo improdutivo", avalia.


Para Ilona, somente com a garantia de um projeto pedagógico consistente é que vale a pena o acréscimo de tempo de estudo, mas não no formato proposto, de aumento do número de dias.


Ilona defende a educação integral: mais horas/aula diárias, com professores capacitados e que trabalhem em um só colégio. Com um vínculo mais estreito com o aluno, cresce a probabilidade de o estudante apresentar melhor rendimento escolar.


Até os custos diminuiriam nesse formato, diz João Batista, do Alfa e Beto. "É uma equação economicamente viável, porque se pagaria o tempo integral de cada profissional. Hoje, o diretor fica 11 horas dentro da escola e o professor não consegue se sustentar lecionando num período só."


Falta diálogo


Essa proposta do aumento de dias letivos, segundo Ernesto Faria, mostra o quanto se precisa avançar em estudos que unam pedagogos e economistas.


"Fica cada um no seu canto e não se conversam." Os pedagogos ficam atrelados à formação que tiveram e, no Brasil, o curso de Pedagogia não traz abordagem econômica. E os economistas acreditam que não precisam do diálogo.


"A presença de um número pequeno de especialistas em educação que dominam a parte técnica faz com que esses economistas não necessitem pesquisar educação mais a fundo. Exemplo disso é que poucos são especialistas apenas em educação. Muitos analisam pobreza, renda e outras políticas públicas."


Um problema que se agrava ainda mais porque, segundo Faria, mesmo entre os pesquisadores de exatas existe pouco debate. "Se os especialistas das exatas não criticam possíveis erros de seus colegas, isso acaba sendo visto pelos especialistas das humanas como se fosse uma visão de todos. Quando não é."


O secretário Ricardo Paes de Barros informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não falaria sobre o assunto. (O Estado de São Paulo)


Da CNTE

Dia do Luto pela Educação

Hoje dia 13/10 - é uma data que não pode ser esquecida, todos os trabalhadores em educação deverão estar com a camiseta da greve, ou a camiseta da pós-greve com uma fita ou adesivo preto simbolizando o luto.


Nossa mobilização é importante!

Juntos somos fortes!